A luta pela retirada dos vagões

Cemitério de trens
5 de setembro de 2013: Justiça autoriza o início do corte e retirada dos vagões. (Hugo Augusto Rodrigues)

Centenas de vagões abandonados

O pátio ferroviário de Iperó e o entorno do antigo Depósito/Oficina chegaram a abrigar mais de 350 vagões. A área foi considerada um dos maiores cemitérios de vagões do Brasil e conviveu com o problema por mais de 35 anos. Nesse período, os vagões serviram de esconderijo para criminosos e ofereceram riscos à saúde e à segurança das centenas de pessoas que passam pelo local diariamente.

Mesmo sendo um importante entroncamento, com ligações para o oeste paulista e sul do Brasil, a situação de Iperó se transformou num retrato da agonia e abandono das ferrovias, processo intensificado após as privatizações das empresas ferroviárias. A maior parte dos vagões abandonados na cidade pertencia à União e, devido a um contrato de concessão, estavam sob a responsabilidade da América Latina Logística (ALL).

 

Negociações para a retirada dos vagões

A Prefeitura de Iperó negociava com a ALL a retirada dos vagões. Foram diversas reuniões e notificações, desde 2006, sem que a empresa tomasse providências. Em 2011 a Justiça ordenou a remoção de todos os vagões, sob pena de multa diária, mas a ALL informou que não havia recebido a notificação judicial e por esse motivo não teria a obrigação de solucionar o problema. Na época, moradores dos bairros próximos relataram ter visto funcionários da empresa trabalhando com maçaricos no pátio e desmanchando alguns vagões, mas o serviço foi interrompido e o material ficou espalhado pela área.

 

Guerra judicial

A disputa se arrastou por mais dois anos, até que no início de setembro de 2013 a Justiça autorizou o corte dos vagões. Com ampla repercussão na imprensa, a Justiça manteve a liminar favorável ao município e cerca de 30 vagões foram cortados por uma empresa contratada pela prefeitura. Diante da situação, em outubro de 2013 a ALL propôs um acordo para retirar os trens que ainda não haviam sido desmanchados. Através desse acordo apresentado à Justiça, a empresa levou mais de 300 vagões para Sorocaba, Botucatu, Presidente Prudente e interior do Paraná.

Finalizada a retirada dos vagões, permanece um litígio tributário originado por duas multas emitidas pela Prefeitura de Iperó à ALL, com base na “Lei Cidade Limpa”, cujos valores podem chegar a R$ 7 milhões. Além disso, existe uma ação popular ambiental movida contra a empresa, proposta pelo ferroviário aposentado Luiz Lopes da Silva Filho, com uma liminar que impede a ALL de “depositar quaisquer novos dejetos de sucata, detritos, vagões imprestáveis, material inservível ou qualquer outro ativo ferroviário dentro dos limites territoriais da cidade de Iperó”.

 

Prejuízo ao meio ambiente

Na área foi verificada ainda a proliferação de animais nocivos e causadores de doenças (escorpiões, aranhas, cobras, ratos e caramujos). Parte dos vagões se transformou em criadouros para larvas do mosquito da dengue e houve vazamento de resíduos de diversos trens, conforme um auto de infração emitido pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) contra a ALL em setembro de 2013.

O cemitério de vagões abandonados ocasionou diversos danos. Segundo o documento da CETESB, isso ocorreu por causa da “disposição inadequada de resíduos sólidos em área localizada no entorno da antiga estação ferroviária”. A ALL foi notificada a recuperar a parte atingida pelos produtos químicos, mas não retirou o material dentro do prazo estipulado e foi multada em outubro de 2013.